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Publicações

Publicações entradas na Bibliobase - novembro 2017

A Biblioteca da CCDR-N possui um fundo documental de mais de 35.000 títulos, em diversos suportes, focalizado num amplo conjunto de temáticas. Os títulos editados pela CCDR-N ao longo dos últimos anos, bem como um importante acervo de outras obras, estão disponíveis para consulta ou download através do Catálogo Bibliográfico. Entre em contacto connosco, diga-nos o que procura e a temática que estuda. Receberá uma lista dos títulos que potencialmente lhe interessam. Este contacto é também essencial para definir a forma mais confortável para aceder aos documentos que pretende.

 

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Registo nº 36933

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Por uma cidadania mais activa, criativa, esclarecida e crítica. O Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Braga

Autor(es) 

Eduardo Jorge Madureira Lopes

Entradas relacionadas 

In: QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017. - ISSN 2183-1300. - Nº 15, pp. 8-19

Assunto(s) 

Autarquia local / Orçamento do Estado / Participação pública / Estudo de casos / Braga / Cávado / Região do Norte / Portugal

Veja Também... 

Lopes, Eduardo Jorge Madureira
CDU 336.1

Localização 

RP-0076/15-17[8-19] (CCRNOR)

 


Registo nº 36934

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

As dúvidas em torno da classificação dos solos no novo quadro legal em seis perguntas e seis respostas

Autor(es) 

Fernanda Paula Oliveira

Entradas relacionadas 

In: QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017. - ISSN 2183-1300. - Nº 15, pp. 21-41

Assunto(s) 

Meio urbano / Solo / Utilização da terra / Nomenclatura / Terras e pedras / Legislação

Veja Também... 

Oliveira, Fernanda Paula
CDU 342.9

Localização 

RP-0076/15-17[21-41] (CCRNOR)

 


Registo nº 36935

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Por que falham as consultas em razão da localização? Os pareceres de entidades externas e o seu impacto na gestão do território

Autor(es) 

Dulce Lopes, Maria José Lufinha

Entradas relacionadas 

In: QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017. - ISSN 2183-1300. - Nº 15, pp. 43-62

Assunto(s) 

Regulamentação urbanística / Ordenamento do território / Parecer / Direito administrativo

Veja Também... 

Lopes, Dulce
Lufinha, Maria José
CDU 71

Localização 

RP-0076/15-17[43-62] (CCRNOR)

 


Registo nº 36936

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

O conceito fiscal de prédio devoluto

Autor(es) 

Nuno Carvalho

Entradas relacionadas 

In: QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017. - ISSN 2183-1300. - Nº 15, pp. 63-82

Assunto(s) 

Propriedade imobiliária / Fiscalidade / Imposto local

Veja Também... 

Carvalho, Nuno
CDU 351.713

Localização 

RP-0076/15-17[63-82] (CCRNOR)

 


Registo nº 36937

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

La prevención de la corrupción en el ámbito local. Propuestas a la luz del estudio del Derecho francés

Autor(es) 

Andrea Garrido Juncal

Entradas relacionadas 

In: QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2017. - ISSN 2183-1300. - Nº 15, pp. 83-99

Assunto(s) 

Corrupção / Administração local / Sistema judiciário / Espanha

Veja Também... 

Garrido Juncal, Andrea
CDU 316.42

Localização 

RP-0076/15-17[83-99] (CCRNOR)

 


Registo nº 36944

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Do "oito ao noventa e cinco": o enigma do dever de identificação judicial de causas de invalidade

Autor(es) 

Elizabeth Fernandez

Entradas relacionadas 

In: CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA. - Braga : [CEJUR], 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº 123, pp. 3-14

Assunto(s) 

Ato administrativo / Recurso de anulação / Direito administrativo

Veja Também... 

Fernandez, Elizabeth CDU 342.9

Localização 

RP-0207/123-17[3-14] (CCRNOR)

 

 


Registo nº 36990

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A crise no euromundo

Autor(es) 

Jaime Nogueira Pinto

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 9-11

Assunto(s) 

Globalização / Brexit / Economia / Crescimento económico / Nacionalismo / União Europeia / Estados Unidos

Veja Também... 

Pinto, Jaime Nogueira
Cadernos de Economia
CDU 33

Localização 

RP-1206/120-17[9-11] (CCRNOR)

 


Registo nº 36991

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

O protagonismo da política de comércio externo da UE

Autor(es) 

Vital Moreira

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 12-17

Assunto(s) 

Comércio externo / Análise económica / Trocas comerciais / Globalização / Acordo comercial / UE

Veja Também... 

Moreira, Vital
Cadernos de Economia
CDU 339.5

Localização 

RP-1206/120-17[12-17] (CCRNOR)

 


Registo nº 36993

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A Europa entre a globalização e o proteccionismo

Autor(es) 

Joaquim Aguiar

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 18-22

Assunto(s) 

Protecionismo / Globalização / Comércio internacional / Economia / Europa

Veja Também... 

Aguiar, Joaquim
Cadernos de Economia
CDU 339.92

Localização 

RP-1206/120-17[18-22] (CCRNOR)

 


Registo nº 36995

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Os próximos desafios da União Europeia

Autor(es) 

António Covas

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 28-31

Assunto(s) 

UE / Geopolítica / Brexit / Protecionismo / Alteração climática / Economia internacional

Veja Também... 

Covas, António
Cadernos de Economia
CDU 339.92

Localização 

RP-1206/120-17[28-31] (CCRNOR)

 


Registo nº 37001

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A globalização não promete nada aos europeus

Autor(es) 

Dieter Dellinger

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 32-34

Assunto(s) 

Cidadão da UE / Cidadania europeia / Globalização / Guerra / Protecionismo / Conflito internacional / Exportação / Turismo

Veja Também... 

Dellinger, Dieter
Cadernos de Economia
CDU 339.92

Localização 

RP-1206/120-17[32-34] (CCRNOR)

 


Registo nº 37002

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Crescimento inclusivo e boa governação : Agenda 2030

Autor(es) 

Glória Rebelo

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 36-43

Assunto(s) 

Desenvolvimento sustentável / Crescimento económico / Proteção do ambiente / Governação

Veja Também... 

Rebelo, Glória
Cadernos de Economia
CDU 330.5

Localização 

RP-1206/120-17[36-43] (CCRNOR)

 


Registo nº 37003

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A crise de capital humano e formas de a ultrapassar

Autor(es) 

José Tribolet

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 48-53

Assunto(s) 

Acesso à informação / Segurança da informação / Tecnologia da informação / Cultura digital / Recursos humanos / Reciclagem profissional

Veja Também... 

Tribolet, José
Cadernos de Economia
CDU 62

Localização 

RP-1206/120-17[48-53] (CCRNOR)

 


Registo nº 37005

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Novo encontro com o futuro : Economia portuguesa

Autor(es) 

Francisco Jaime Quesado

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 54-56

Assunto(s) 

Crescimento económico / Competitividade / Inovação / Internacionalização das empresas / Investimento estrangeiro

Veja Também... 

Quesado, Francisco Jaime
Cadernos de Economia
CDU 330.3

Localização 

RP-1206/120-17[54-56] (CCRNOR)

 


Registo nº 37006

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Vantagens e fragilidades das empresas portuguesas

Autor(es) 

Pedro Pires de Miranda

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 58-60

Assunto(s) 

Empresa / Internacionalização das empresas / Inovação / Investimento / Portugal

Veja Também... 

Miranda, Pedro Pires de
Cadernos de Economia
CDU 331

Localização 

RP-1206/120-17[58-60] (CCRNOR)

 


Registo nº 37007

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A geração das empresas de propriedade intelectual

Autor(es) 

António Murta

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 61-63

Assunto(s) 

Empresa / Propriedade intelectual / Investigação e desenvolvimento / Mudança tecnológica / Portugal

Veja Também... 

Murta, António
Cadernos de Economia
CDU 658

Localização 

RP-1206/120-17[61-63] (CCRNOR)

 


Registo nº 37008

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Competitividade e investimento em Portugal : Experiência Bosch

Autor(es) 

João Brás

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 64-65

Assunto(s) 

Competitividade / Empresa / Investimento / Recursos humanos / Portugal

Veja Também... 

Brás, João
Cadernos de Economia
CDU 658

Localização 

RP-1206/120-17[64-65] (CCRNOR)

 


Registo nº 37010

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A dívida e os três grandões

Autor(es) 

Cristina Casalinho

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 67-71

Assunto(s) 

Dívida pública / Análise económica / Portugal

Veja Também... 

Casalinho, Cristina
Cadernos de Economia
CDU 330.3

Localização 

RP-1206/120-17[67-71] (CCRNOR)

 


Registo nº 37011

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Os sete perigos para a economia portuguesa

Autor(es) 

Nicolau Santos

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Economia, 2017. - ISSN 0874-4068. - Nº120, pp. 72-74

Assunto(s) 

Economia / Análise económica / Globalização

Veja Também... 

Santos, Nicolau
Cadernos de Economia
CDU 330.3

Localização 

RP-1206/120-17[72-74] (CCRNOR)

 


Registo nº 37019

Tipo de documento: Texto Impresso/Monografia


Título 

Procedimento administrativo

Autor(es) 

Vítor Manuel Freitas Vieira

Publicação 

Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2017

Descrição Física 

190 p. 21 cm.

Colecção 

(Formulários BDJUR)

ISBN 

978-972-40-6894-7

Assunto(s) 

Direito administrativo / Delegação de poderes / Procedimento administrativo / Jurisdição administrativa / Portugal

Veja Também... 

Vieira, Vítor Manuel Freitas
Edições Almedina, S.A.
CDU 342.9

Localização 

11606-002-001-P (CCRNOR) - 372472017


342.9/085/002 (CCRNOR) - 372482017

 

 


Registo nº 37027

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Efectividade da tutela cautelar

Autor(es) 

Ana Gouveia Martins

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 3-19

Assunto(s) 

Direito administrativo / Processo administrativo / Portugal

Veja Também... 

Martins, Ana Gouveia
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[3-19] (CCRNOR)

 


Registo nº 37028

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Efetividade das sentenças de anulação de atos de adjudicação

Autor(es) 

António Cadilha

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 20-27

Assunto(s) 

Adjudicação por contrato / Contrato público / Ato administrativo / Processo administrativo / Recurso de anulação / Portugal

Veja Também... 

Cadilha, António
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[20-27] (CCRNOR)

 


Registo nº 37029

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

O estatuto processual dos contra-interessados nas acções impugnatórias e de condenação à prática de acto administrativo

Autor(es) 

Francisco Paes Marques

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 28-44

Assunto(s) 

Ato administrativo / Processo administrativo / Recurso contencioso administrativo / Direito administrativo / Portugal

Veja Também... 

Marques, Francisco Paes
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[28-44] (CCRNOR)

 


Registo nº 37030

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Execução de sentenças de anulação de atos administrativos: os beneficiários dos atos consequentes do ato anulado

Autor(es) 

Joana Duro

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 45-52

Assunto(s) 

Ato administrativo / Justiça administrativa / Recurso contencioso administrativo / Execução de sentença / Portugal

Veja Também... 

Duro, Joana
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[5-52] (CCRNOR)

 


Registo nº 37031

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

O recurso de revisão

Autor(es) 

Mafalda Carmona

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 59-71

Assunto(s) 

Recurso contencioso administrativo / Direito administrativo / Processo administrativo / Portugal

Veja Também... 

Carmona, Mafalda
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[59-71] (CCRNOR)

 


Registo nº 37032

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A efectividade da tutela cautelar: algumas notas sobre o regime de execução das decisões cautelares administrativas

Autor(es) 

Marco Caldeira

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 72-83

Assunto(s) 

Tutela administrativa / Procedimento cautelar / Execução de sentença / Código administrativo / Portugal

Veja Também... 

Caldeira, Marco
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[72-83] (CCRNOR)

 


Registo nº 37033

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Da efetividade do direito administrativo efetividade da(s) justiça(s) administrativa[s]

Autor(es) 

Ricardo Pedro

Entradas relacionadas 

In: Cadernos de Justiça Administrativa, 2017. - ISSN 0873-6294. - Nº124, pp. 103-113

Assunto(s) 

Direito administrativo / Ações e recursos / Ato administrativo / Portugal

Veja Também... 

Pedro, Ricardo
Cadernos de Justiça Administrativa
CDU 342.9

Localização 

RP-0207/124-17[103-113] (CCRNOR)

 


Registo nº 37034

Tipo de documento: Texto Impresso/Publicação periódica


Título 

PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO

Autor(es) 

Centro de Estudos Judiciários ; Director João Manuel da Silva Miguel

Numeração 

. - Nº 1 (2017)-

Publicação 

Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Edições Almedina, 2017

Descrição Física 

23 cm.

ISSN 

0873-4895

Notas 

Semestral
2017, nº 1

Assunto(s) 

Direito do trabalho / Trabalho / Relações do trabalho / Portugal / Lisboa

Veja Também... 

Miguel, João Manuel da Silva
Centro de Estudos Judiciários
Edições Almedina
CDU 331

Localização 

MRP-0079 (CCRNOR) - PER372642017


331-P (CCRNOR) - PER372652017

 


Registo nº 37035

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Resolução do contrato de trabalho por mora de retribuição - prazos e presunções de culpa

Autor(es) 

António Monteiro Fernandes

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 59-73

Assunto(s) 

Contrato de trabalho / Rescisão do contrato / Remuneração do trabalho / Cessação de pagamento / Portugal

Veja Também... 

Fernandes, António Monteiro
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331

Localização 

RP-0079/1-17[59-73] (CCRNOR)

 


Registo nº 37036

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual e o fator de bonificação de 1,5 - questões práticas

Autor(es) 

Paula Leal de Carvalho

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 75-97

Assunto(s) 

Direto do trabalho / Acidente de trabalho / Incapacidade para o trabalho / Proteção social / Seguro de invalidez / Reforma antecipada / Portugal

Veja Também... 

Carvalho, Paula Leal de
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331

Localização 

RP-0079/1-17[75-97] (CCRNOR)

 


Registo nº 37037

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

A ilicitude do despedimento disciplinar: salários intercalares, reintegração e proteção no desemprego

Autor(es) 

Filipe Fraúste da Silva

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 149-166

Assunto(s) 

Direito do trabalho / Contrato de trabalho / Cessação de emprego / Despedimento / Segurança social / Portugal

Veja Também... 

Silva, Filipe Fraústo da
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 342.9

Localização 

RP-0079/1-17[149-166] (CCRNOR)

 


Registo nº 37038

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016

Autor(es) 

Glória Rebelo

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 167-186

Assunto(s) 

Segurança do emprego / Relações de trabalho / Manutenção do emprego / Trabalho a tempo parcial / Pobreza / Portugal

Veja Também... 

Rebelo, Glória
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331.2

Localização 

RP-0079/1-17[167-186] (CCRNOR)

 


Registo nº 37039

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Ideias e discurso: um pretexto para revisitar o Acórdão Viking do TJUE e o Acórdão nº 602/2013 do Tribunal Constitucional

Autor(es) 

Filipe Lamelas

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 187-210

Assunto(s) 

Relações do trabalho / Conflito laboral / Contrato coletivo / UE / Direito da UE / Tribunal de Justiça UE

Veja Também... 

Lamelas, Filipe
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331.104

Localização 

RP-0079/1-17[187-210] (CCRNOR)

 


Registo nº 37040

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Existe incompatibilidade entre a jurisprudência do TJUE e do TEDH em matéria de direito da greve?

Autor(es) 

Bruno Mestre

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 211-229

Assunto(s) 

Jurisprudência / Conflito laboral / Greve / Relações do trabalho / Tribunal de Justiça (UE) / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Veja Também... 

Mestre, Bruno
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331.104

Localização 

RP-0079/1-17[211-229] (CCRNOR)

 


Registo nº 37041

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Notas sobre a invalidade do contrato de trabalho = Notes on invalidity of employment contract

Autor(es) 

David Falcão, Sérgio Miguel Tenreiro Tomás

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 231-240

Assunto(s) 

Contrato de trabalho / Direito do trabalho / Recurso de anulação

Veja Também... 

Falcão, David
Tomás, Sérgio Miguel Tenreiro
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331

Localização 

RP-0079/1-17[231-240] (CCRNOR)

 


Registo nº 37042

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

Precaridade e riscos psicossociais em call centers portugueses

Autor(es) 

Isabel Maria Bonito Roque

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 241-268

Assunto(s) 

Segurança do emprego / Condições de vida / Saúde mental / Portugal

Veja Também... 

Roque, Isabel Maria Bonito
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331

Localização 

RP-0079/1-17[241-268] (CCRNOR)

 


Registo nº 37043

Tipo de documento: Texto Impresso/Analítico


Título 

O direito à reintegração do trabalhador e o poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios

Autor(es) 

David Carvalho Martins, Duarte Abrunhosa e Sousa

Entradas relacionadas 

In: Prontuário de Direito do Trabalho, 2017. - ISSN 0873-4895. - Nº 1, pp. 269-291

Assunto(s) 

Despedimento / Conflito laboral / Ação judicial / Recurso de anulação / Portugal

Veja Também... 

Martins, David Carvalho
Sousa, Duarte Abrunhosa e
Prontuário de Direito do Trabalho
CDU 331

Localização 

RP-0079/1-17[269-291] (CCRNOR)