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2018

Data de publicação

2018-09-05T10:14:09+00:00

Plano Nacional da Juventude

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018, aprova o Plano Nacional para a Juventude (PNJ), que consta do anexo à presente resolução e que dela faz parte integrante, para vigorar até ao final de 2021. O XXI Governo Constitucional assumiu, no seu Programa e no Plano Nacional de Reformas, uma perspetiva transversal das políticas públicas de juventude, ao apresentar medidas setoriais que têm como destinatária a população jovem do país. O Plano Nacional para a Juventude (PNJ) pretende ser um instrumento político com a missão de concretizar a transversalidade das políticas de juventude e com vista ao reforço da proteção especial dos direitos das pessoas jovens, no âmbito do preconizado no artigo 70.º da Constituição da República Portuguesa.