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Estratégia para o Turismo 2027

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017, aprova a Estratégia para o Turismo 2027. A estratégia que o XXI Governo Constitucional adota através desta ...

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Regulamento de Gestão do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular

Portaria n.º 258/2017, aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular. Nos termos do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei ...

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Estratégia TIC 2020 e o respetivo Plano

O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu como um dos seus vetores renovar e estender o programa Simplex a todo o setor público, com a criação de ...

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Sociedades de Reabilitação Urbana

A reabilitação urbana, tanto de edifícios como do espaço público, constitui uma aposta forte e determinada do XXI Governo Constitucional, inscrita no seu ...

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Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2017-2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017, aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020. O Programa do XXI Governo ...

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Programa Nacional para a Coesão Territorial

O Programa do XXI Governo Constitucional assume entre os seus objetivos prioritários a afirmação do «interior» como um aspeto central do desenvolvimento ...

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Regulamento de Gestão do Fundo Azul

O presente Regulamento estabelece as regras de gestão do Fundo Azul, criado pelo Decreto -Lei n.º 16/2016, de 9 de março, doravante designado por Fundo, bem ...

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Programa Capitalizar

A Presidência do Conselho de Ministros aprova o Programa Capitalizar, enquanto programa estratégico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do ...

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Regulamento do Regime de Apoio à Promoção do Capital Humano

A presente portaria aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção do Capital Humano, ao abrigo das Prioridades da União estabelecidas nos n.os 1 e 2 do ...

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Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas

A presente portaria aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas, ao abrigo da Prioridade da ...

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Orçamento do Estado para 2016

A Assembleia da República aprovou pela presente Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março o Orçamento do Estado para o ano de 2016.

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Programa Operacional MAR 2020

Comissão Europeia aprovou formalmente o Programa Operacional MAR 2020 através da Decisão de Execução de 30.11.2015 que aprova o Programa Operacional "Fundo ...

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Cria o Fundo Azul

O Programa do XXI Governo Constitucional definiu o Mar como uma das suas prioridades e atribuiu à Ministra do Mar a responsabilidade pela implementação de ...

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Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu ...

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Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu ...

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Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

O presente regulamento estabelece o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu (FSE), aplicável às operações apoiadas por este fundo em matéria de ...

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Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade

O presente regulamento define o processo de reconhecimento dos clusters de competitividade, para o cumprimento dos objetivos estratégicos da prioridade ...

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Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ...

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Sessões Informativas – Projectos culturais no Douro

A Comunidade Intermunicipal do Douro e a Direção Regional de Cultura do Norte promovem no Douro, nos dias 15 e 17 de Abril, duas sessões informativas sobre os ...

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Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade

O presente regulamento define o processo de reconhecimento dos clusters de competitividade do ciclo de programação 2014-2020.

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Aviso - Apoio à Internacionalização das Artes - 2015

Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes.

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Aviso- Apoios Diretos - Apoio Pontual 2015

Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes

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Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual ...

O Conselho de Ministros aprovou o Sistema de Gestão e Controlo dos Fundos Europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 no domínio dos assuntos internos.

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Plano para a Coesão Territorial - Portugal 2020

Assembleia da República recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na ...

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Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020

A resolução aprovada em Conselho de Ministros procede à criação do Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020, a funcionar junto do ...

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Aprova a estratégia "Cidades Sustentáveis 2020"

A Presidência do Conselho de Ministros aprovou a estratégia "Cidades Sustentáveis 2020", Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 publicado em Diário da ...

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Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas - PETI3+, para o horizonte 2014-2020

O Governo aprovou a versão final revista do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas-PETI3+, para o horizonte 2014 -2020.

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Estrutura de Missão da Rede Europa

O Conselho de Ministros cria uma estrutura de missão, na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, designada por "Estrutura de Missão da Rede ...

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Instrumento de investimento territorial integrado relativo ao mar

O presente decreto-lei estabelece o instrumento de investimento territorial integrado relativo ao mar (ITI Mar), no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e ...

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Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

A portaria 308/2015 da Presidência do Conselho de Ministros cria o Programa Empreende Já — Rede de Perceção e Gestão de Negócios, doravante designado por ...

Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios - Ler Mais

Programa ESCOLHAS

Despacho normativo n.º 19-A/2015 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento ...

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Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com ...

o Conselho de Ministros aprovou uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade, prevista no ...

Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade - Ler Mais

Programa COSME

A Comissão Europeia apresentou o plano de trabalho para 2016 do Cosme - Programa para a Competitividade das Empresas e das PME é um programa de execução do ...

Programa COSME - Ler Mais