Notícias
Cria a estrutura de missão para o Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos ...
O Decreto -Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento, incluindo o Fundo ...
Sessões Informativas – Projectos culturais no Douro
A Comunidade Intermunicipal do Douro e a Direção Regional de Cultura do Norte promovem no Douro, nos dias 15 e 17 de Abril, duas sessões informativas sobre os ...
Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade
O presente regulamento define o processo de reconhecimento dos clusters de competitividade do ciclo de programação 2014-2020.
Abertura de concurso para entidades intermunicipais, associações de municípios de fins ...
Despacho que determina nos termos do n.º 2 do artigo 96.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, a abertura de concurso para entidades intermunicipais, ...
Aviso - Apoio à Internacionalização das Artes - 2015
Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes.
Aviso- Apoios Diretos - Apoio Pontual 2015
Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes
Portaria - Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no ...
Diploma aprova a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo, previsto no artigo ...
Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual ...
O Conselho de Ministros aprovou o Sistema de Gestão e Controlo dos Fundos Europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 no domínio dos assuntos internos.
Plano para a Coesão Territorial - Portugal 2020
Assembleia da República recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na ...
Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020
A resolução aprovada em Conselho de Ministros procede à criação do Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020, a funcionar junto do ...
Aprova a estratégia "Cidades Sustentáveis 2020"
A Presidência do Conselho de Ministros aprovou a estratégia "Cidades Sustentáveis 2020", Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 publicado em Diário da ...
Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas - PETI3+, para o horizonte 2014-2020
O Governo aprovou a versão final revista do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas-PETI3+, para o horizonte 2014 -2020.
Estrutura de Missão da Rede Europa
O Conselho de Ministros cria uma estrutura de missão, na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, designada por "Estrutura de Missão da Rede ...
Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de ...
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização
Instrumento de investimento territorial integrado relativo ao mar
O presente decreto-lei estabelece o instrumento de investimento territorial integrado relativo ao mar (ITI Mar), no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e ...
Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios
A portaria 308/2015 da Presidência do Conselho de Ministros cria o Programa Empreende Já — Rede de Perceção e Gestão de Negócios, doravante designado por ...
Programa ESCOLHAS
Despacho normativo n.º 19-A/2015 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento ...
Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com ...
o Conselho de Ministros aprovou uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade, prevista no ...
Programa COSME
A Comissão Europeia apresentou o plano de trabalho para 2016 do Cosme - Programa para a Competitividade das Empresas e das PME é um programa de execução do ...
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
Uma gestão orçamental rigorosa implica um esforço contínuo na identificação e eliminação de procedimentos e recursos que se traduzam em desperdício na despesa, ...
Cria o Fundo para a Inovação Social
Este decreto-lei cria o Fundo para a Inovação Social (FIS) como um fundo autónomo. O Fundo para a Inovação Social (FIS) vai financiar projetos de inovação e ...
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