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Sessões Informativas – Projectos culturais no Douro

A Comunidade Intermunicipal do Douro e a Direção Regional de Cultura do Norte promovem no Douro, nos dias 15 e 17 de Abril, duas sessões informativas sobre os ...

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Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade

O presente regulamento define o processo de reconhecimento dos clusters de competitividade do ciclo de programação 2014-2020.

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Aviso - Apoio à Internacionalização das Artes - 2015

Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes.

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Aviso- Apoios Diretos - Apoio Pontual 2015

Abertura de procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes

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Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual ...

O Conselho de Ministros aprovou o Sistema de Gestão e Controlo dos Fundos Europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 no domínio dos assuntos internos.

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Plano para a Coesão Territorial - Portugal 2020

Assembleia da República recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na ...

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Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020

A resolução aprovada em Conselho de Ministros procede à criação do Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020, a funcionar junto do ...

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Aprova a estratégia "Cidades Sustentáveis 2020"

A Presidência do Conselho de Ministros aprovou a estratégia "Cidades Sustentáveis 2020", Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 publicado em Diário da ...

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Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas - PETI3+, para o horizonte 2014-2020

O Governo aprovou a versão final revista do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas-PETI3+, para o horizonte 2014 -2020.

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Estrutura de Missão da Rede Europa

O Conselho de Ministros cria uma estrutura de missão, na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros, designada por "Estrutura de Missão da Rede ...

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Instrumento de investimento territorial integrado relativo ao mar

O presente decreto-lei estabelece o instrumento de investimento territorial integrado relativo ao mar (ITI Mar), no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e ...

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Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

A portaria 308/2015 da Presidência do Conselho de Ministros cria o Programa Empreende Já — Rede de Perceção e Gestão de Negócios, doravante designado por ...

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Programa ESCOLHAS

Despacho normativo n.º 19-A/2015 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento ...

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Cria uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com ...

o Conselho de Ministros aprovou uma medida temporária de apoio específico, destinada à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade, prevista no ...

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Programa COSME

A Comissão Europeia apresentou o plano de trabalho para 2016 do Cosme - Programa para a Competitividade das Empresas e das PME é um programa de execução do ...

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Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

Uma gestão orçamental rigorosa implica um esforço contínuo na identificação e eliminação de procedimentos e recursos que se traduzam em desperdício na despesa, ...

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Cria o Fundo para a Inovação Social

Este decreto-lei cria o Fundo para a Inovação Social (FIS) como um fundo autónomo. O Fundo para a Inovação Social (FIS) vai financiar projetos de inovação e ...

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