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Programa COSME - Competitividade das Empresas e PME

Síntese - Programa COSME 2014-2020

O Programa COSME (2014-2020) é um programa vocacionado para a promoção da competitividade das empresas e das PME. Pretende contribuir para o reforço da competitividade e sustentabilidade das empresas da União, em especial das PME, incentivar a cultura empresarial e assim contribuir para a criação de emprego, para a evolução da sociedade do conhecimento e para o desenvolvimento dos países da EU, num crescimento económico equilibrado e sustentável. Apresenta um orçamento previsto de €2.3 mil milhões.

Constituem objetivos específicos do Programa COSME:

(i) Melhorar o acesso das PME ao financiamento;

Integram este objetivo as ações destinadas a estimular a aquisição e a prestação de financiamento, tanto de, capital, como de dívida, poderão incluir o financiamento de capital semente (seed capital), o financiamento por parte de investidores providenciais (business angels) e o financiamento de quase-capital em função da procura de mercado, excluindo a desmantelamento de ativos.

A União Europeia poderá também apoiar ações destinadas a melhorar o financiamento transfronteiriço e multinacional em função da procura de mercado, ajudando as PME a internacionalizarem a sua atividade. A União Europeia poderá igualmente contemplar a possibilidade de serem desenvolvidos mecanismos financeiros inovadores, tais como o financiamento coletivo (crowdfunding), em função da procura de mercado. Os instrumentos financeiros serão desenvolvidos e executados em complementaridade e coerência com os criados para as PME no âmbito do Programa Horizonte 2020 (cfr. ponto 7, do artº 17, do Regulamento (EU) nº 1287/2013 do PE e CE, de 11 de dezembro de 2013).

(ii) Melhorar o acesso aos mercados (União e mundial);

As ações destinadas a melhorar a competitividade e o acesso aos mercados das empresas da EU podem incluir ações de informação (serviços digitais), e de sensibilização relativas a programas, normas e direito da EU. As medidas específicas podem incluir a prestação de informações sobre mercados e oportunidades de negócio, contratos públicos e procedimentos aduaneiros, bem como a melhoria dos serviços de apoio sobre normas e direitos de propriedade intelectual em países terceiros prioritários. As ações podem visar promover a cooperação internacional, incluindo o diálogo industrial e regulamentar com países terceiros.

(iii) Melhorar as condições de enquadramento da competitividade e da sustentabilidade das empresas da União, especialmente das PME, inclusive no sector do Turismo.

As ações podem incluir medidas destinadas a melhorar a competitividade das empresas nomeadamente, partilhando boas práticas em matéria de condições de enquadramento e de gestão de Pólos Empresariais e entre redes de empresas, desenvolvimento de produtos, serviços, tecnologias e processos sustentáveis, bem como a eficiência de recursos e a eficiência energética e ainda a responsabilidade social as empresas. As ações podem incluir medidas destinadas a analisar aspetos internacionais das políticas de competitividade empresarial, bem como melhorar o desenvolvimento de políticas de apoio às empresas, cooperação entre decisores políticos e intercâmbio de boas-práticas entre os Estados-Membro, facilitando o acesso das PME aos programas e medidas da EU, de acordo com o plano de acção da SMA (Small Business Act).

A Comissão pode apoiar, através da sua coordenação, as ações realizadas nos Estados-membro para acelerar a emergência de indústrias competitivas com potencial de mercado, nomeadamente através do intercâmbio de boas práticas, identificação de requisitos de competências e de formação de PME, nomeadamente ciber-competências; Pode ainda, incluir ações destinadas a fomentar a adoção de novos modelos de negócio e cooperação de PME em novas cadeias de valor.

(iv) Promover o empreendedorismo e a cultura empresarial

A Comissão apoia o desenvolvimento de um contexto e cultura empresarial favorável às empresas sustentáveis, às novas empresas, ao crescimento, à transmissão de empresas e reativação, bem como às empresas derivadas e spin-outs. São apoiadas ações dedicadas aos empresários potenciais, aos novos empresários, aos jovens empresários e mulheres empresárias, e outros grupos específicos. A Comissão pode promover ações como, por exemplo programas de mobilidade para novos empresários focados no desenvolvimento de conhecimentos e competências empresariais; e apoiar as medidas dos Estados-Membros destinadas a facilitar a educação, a formação, as competências empresariais entre empresários potenciais e novos empresários. Integra este domínio a iniciativa de intercâmbio Programa Erasmus para Empreendedores.

Rede Europeia de Empresas

Para promover o acesso aos mercados (europeu e mundial) a Agência Entreprise Europe Network continuará a prestar serviços integrados de apoio às PME da EU que pretendam desenvolver oportunidades no mercado interno e em países terceiros. Neste contexto, serão e promovidos programas de financiamento e instrumentos financeiros da União Europeia, incluindo o Programa Horizonte 2020, em cooperação com os pontos de contacto nacionais e os fundos estruturais).

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